Itanhaém lança nova legislação urbanística em evento com líderes empresariais e especialistas do setor imobiliário

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A cidade de Itanhaém, a segunda mais antiga do Brasil e a maior em extensão territorial do litoral paulista, será palco de um evento estratégico que promete transformar seu cenário urbano e impulsionar o desenvolvimento econômico. No dia 24 de junho, o município receberá o almoço-debate “Desafios Atuais do Mercado Imobiliário & Nova Legislação de Itanhaém”, promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, em parceria com a Associação Comercial de Itanhaém (ACAI) e apoio da Prefeitura Municipal.

O evento marcará o lançamento oficial da nova legislação urbanística de Itanhaém e reunirá autoridades públicas, lideranças empresariais e especialistas do setor da construção civil para discutir as mudanças nas regras de uso do solo, edificações e expansão urbana. A programação contará com a presença do prefeito Tiago Cervantes; do presidente do LIDE Litoral Paulista, Jarbas Marques; do presidente da ACAI, José Alberto Loureiro; além de representantes do Legislativo, equipe técnica da Prefeitura e renomados nomes do setor, como Roberto Barroso Filho (Engeplus), Cláudio Carvalho (AW Realty) e Irapuã Dantas (CVPAR Business Capital).

Segundo Jarbas Marques, CEO do LIDE Litoral Paulista, o encontro representa uma virada significativa no mercado imobiliário da Baixada Santista. “Estamos inaugurando um novo ciclo de desenvolvimento urbano e econômico. A legislação de Itanhaém traz segurança jurídica, incentiva o investimento e reposiciona a cidade como protagonista no crescimento regional. Este será o primeiro de uma série de encontros que o LIDE promoverá para fortalecer a integração entre o poder público e a iniciativa privada”, afirmou.

A nova estrutura legal de Itanhaém é composta por três leis aprovadas em dezembro de 2024: a Lei nº 4.775/2024, que regula o parcelamento do solo urbano; a Lei nº 4.776/2024, que redefine o zoneamento e uso do solo; e a Lei Complementar nº 244/2024, que institui o novo Código de Edificações e Instalações. Fruto de estudos técnicos da Geo Brasilis e ampla consulta pública, essas normas substituem legislações ultrapassadas e incorporam conceitos modernos de urbanismo.

Entre as inovações, destacam-se o zoneamento mais flexível, verticalização equilibrada, criação de eixos comerciais e industriais, aplicação da Outorga Onerosa e a exigência de Estudos de Impacto de Vizinhança, fortalecendo o planejamento integrado e sustentável da cidade.

Com mais de 120 mil habitantes e uma população sazonal que ultrapassa 1 milhão de pessoas durante o verão, Itanhaém se consolida como destino promissor para o turismo, investimentos e valorização imobiliária. A nova legislação urbanística fortalece esse posicionamento ao criar um ambiente regulatório mais eficiente, transparente e atrativo para investidores e incorporadores.

Serviço:
📆 Data: 24 de junho de 2025 (terça-feira)
⏰ Horário: Das 11h às 14h
📍 Local: Humo Restaurante – Av. Demerval Pereira Leite, 52 – Boca da Barra, Itanhaém/SP

Programação:
11h00 – Credenciamento e welcome drink
11h45 – Abertura
12h00 – Almoço
12h30 – Abertura com Jarbas Marques
12h45 – Fala do prefeito Tiago Cervantes
13h00 – Participação do secretário de Estado Jorge Lima
13h15 – Debate com especialistas
13h35 – Sessão de perguntas e respostas
13h50 – Considerações finais

Sobre o LIDE
Fundado em 2003, o LIDE é a maior organização de líderes empresariais da América Latina, com mais de 4.200 membros. Com presença em 26 unidades no Brasil e 22 no exterior, atua promovendo o desenvolvimento econômico e o networking estratégico por meio de encontros, fóruns e iniciativas como o LIDE Mulher e o LIDE Futuro.

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