O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, formalizou nesta quinta-feira uma série de questionamentos tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto na Mesa Diretora da Câmara, levantando dúvidas sobre a saída do deputado federal Alexandre Ramagem do país. A iniciativa ocorre em meio à vigência de medidas cautelares que, em tese, o impediam de deixar o território brasileiro.
De acordo com Lindbergh Farias, a situação coloca em xeque a própria credibilidade das instituições. “Não é aceitável que um parlamentar, com histórico de acusações graves contra a democracia, possa simplesmente evadir-se para Miami, como se estivesse acima da lei. A legislação deve ser aplicada a todos, e esperamos que prevaleça também neste caso, impedindo que o deputado repita o comportamento de outros, como Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro”, declarou o líder petista.
Ainda nesta semana, um grupo de deputados federais do PSOL-RJ protocolou um pedido formal ao STF solicitando a decretação da prisão de Ramagem. O argumento central do pedido é a suspeita de que o deputado teria fugido para os Estados Unidos, em flagrante desrespeito às medidas cautelares impostas pela Justiça.
Em contrapartida, a Câmara dos Deputados se manifestou publicamente, afirmando que não recebeu nenhuma comunicação oficial a respeito da viagem de Ramagem e que tampouco autorizou qualquer deslocamento do parlamentar ao exterior em missão oficial.
Alexandre Ramagem, que ocupou o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão no âmbito da ação penal referente à trama golpista. Atualmente, ele aguarda o julgamento de seus recursos em liberdade.
No decorrer das investigações, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que Ramagem fosse proibido de sair do país e entregasse todos os seus passaportes, tanto os nacionais quanto os estrangeiros.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br