Um levantamento inédito revela que uma parcela significativa dos processos de mineração no Brasil apresenta irregularidades. De um total de 257.591 processos minerários analisados, alarmantes 95.740 exibem problemas relacionados a permissões, registros de extração, licenciamento, autorizações de pesquisa ou até mesmo pendências no pagamento de impostos sobre a extração.
Os dados foram divulgados através do Monitor da Mineração, uma nova ferramenta lançada por uma iniciativa que reúne universidades, organizações não governamentais e empresas de tecnologia. A plataforma consolida informações de mais de 80 anos de processos da Agência Nacional de Mineração (ANM), permitindo o cruzamento desses dados com o histórico da área minerada, através de mapas anuais de cobertura e uso da terra em todo o território nacional.
De acordo com um dos coordenadores da equipe de Mineração, o levantamento tem como objetivo reunir e organizar dados que antes estavam dispersos, destacando situações atípicas e apresentando as informações de forma clara, compreensível e com acesso gratuito. A ferramenta se destina tanto a órgãos de fiscalização e controle, quanto a jornalistas, pesquisadores e à sociedade civil organizada.
A plataforma permite identificar inconsistências como processos minerários localizados em áreas restritas à mineração, atividades de mineração em fases inapropriadas do processo e casos em que a mineração é iniciada antes da obtenção da licença necessária. Segundo a equipe, essas verificações agora podem ser feitas, analisadas e visualizadas com facilidade.
O objetivo principal da ferramenta é auxiliar o poder público na ampliação da transparência e no aprimoramento dos processos relacionados à produção, comercialização e aquisição de produtos provenientes de atividades minerárias.
O Monitor da Mineração oferece, inclusive, a geração de um laudo individualizado para cada processo, contendo oito indicadores que incluem os dados brutos, um resumo do cruzamento de dados, imagens de satélite com mosaicos anuais e as fontes dos dados utilizados.
Foi solicitado um posicionamento do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração sobre o Monitor da Mineração, mas ainda não houve resposta.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br