O modelo de concessão adotado no canal do Porto de Paranaguá poderá servir de inspiração para futuros leilões de portos federais, segundo declaração de um ministro durante evento em São Paulo. Entre os portos cotados para adotar o novo formato estão os de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA).
A expectativa é que, até o final de abril do próximo ano, sejam realizados os leilões de pelo menos esses três canais. O processo estaria em andamento na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com o processo de Itajaí já sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é que, em conjunto com a Antaq, o TCU e os governos estaduais, os canais de acesso estejam prontos e com os leilões realizados no primeiro semestre de 2026. Os investimentos previstos ultrapassam R$ 8 bilhões.
Recentemente, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), em um evento realizado na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá, promovida pela Antaq, representa um marco para o setor portuário nacional, sendo o primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. O prazo da concessão é de 25 anos.
O leilão de Paranaguá é apontado como uma iniciativa inédita no Brasil, por ser o primeiro arrendamento de um canal de acesso portuário no país. O projeto traz uma inovação, transferindo a responsabilidade pela dragagem, antes sob responsabilidade do porto público, para a arrendatária, que também deverá ampliar a profundidade do canal.
O ministro ressaltou que a iniciativa traz previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo, fortalecendo as operações portuárias do Porto de Paranaguá, considerado um dos maiores portos do Brasil e da América do Sul.
A empresa vencedora ofereceu um desconto de 12,63% sobre a tarifa de referência do leilão e, após uma disputa em viva-voz com 18 lances, venceu com uma oferta de R$ 276 milhões, superando três outros concorrentes. A licitação adotou um modelo híbrido, com competição tanto pelo maior valor de outorga (valor fixo pago ao governo) quanto pelo menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.
O governador do Paraná destacou o sucesso do leilão, afirmando que ele inaugura uma nova modelagem e representa uma redução de quase 12,7% na tarifa atual, beneficiando os usuários do Porto de Paranaguá e barateando o frete. A outorga de quase R$ 300 milhões também demonstra a importância do projeto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br