O Ministério da Educação (MEC) iniciou o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia referente a 2025, com os beneficiários nascidos em maio e junho recebendo o valor nesta quarta-feira (26). O programa é destinado a estudantes do ensino médio de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Os alunos devem estar matriculados na rede pública regular, ter entre 14 e 24 anos, ou entre 19 e 24 anos na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para serem elegíveis, os estudantes devem ter frequência mínima de 80% nas aulas e possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que cerca de 3,2 milhões de alunos da rede pública de ensino receberão o benefício de R$ 200 até a próxima segunda-feira, 2 de dezembro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio. Nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 24 de novembro, seguidos pelos nascidos em março e abril em 25 de novembro. Após o pagamento para maio e junho em 26 de novembro, os nascidos em julho e agosto receberão em 27 de novembro, setembro e outubro em 28 de novembro, e novembro e dezembro em 2 de dezembro.
Os valores do Pé-de-Meia são depositados em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Aqueles com 18 anos ou mais têm a conta desbloqueada para movimentação imediata. O banco oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. O saque também pode ser realizado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.
Para menores de idade, a autorização do responsável legal é necessária para movimentar a conta, podendo ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os estudantes podem acompanhar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Informações sobre os pagamentos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: matrícula (R$ 200, pago uma vez ao ano), frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo para estudantes com frequência mínima de 80%), conclusão (total de R$ 3 mil ao concluir cada ano do ensino médio e participar de avaliações educacionais, com o saque dependendo da certificação de conclusão) e participação no Enem (R$ 200 em parcela única para quem participa dos dois dias de prova no ano de conclusão do 3º ano). Ao final do ensino médio, o incentivo financeiro-educacional pode totalizar R$ 9,2 mil por aluno.
O programa, criado em 2024, visa promover a permanência e conclusão escolar de estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Não é necessário realizar inscrição, pois todos os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente, com o MEC verificando os dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br