O Ministério da Educação (MEC) dá início, nesta segunda-feira (27), aos pagamentos da mais recente parcela do programa Pé-de-Meia, referente ao ano de 2025.
O programa federal é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, com idades entre 14 e 24 anos, incluindo aqueles matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos. Para serem elegíveis, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025.
É essencial que os beneficiários apresentem uma frequência mínima de 80% nas aulas e possuam um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado para garantir o recebimento do incentivo.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro.
Os primeiros a receber o valor de R$ 200, correspondente ao incentivo-frequência, são os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
Os pagamentos do incentivo-frequência seguem um cronograma escalonado, estendendo-se até o dia 2 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. O calendário estabelece as seguintes datas: nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro; nascidos em março e abril, em 25 de novembro; nascidos em maio e junho, em 26 de novembro; nascidos em julho e agosto, em 27 de novembro; nascidos em setembro e outubro, em 28 de novembro; e nascidos em novembro e dezembro, em 2 de dezembro.
As parcelas do programa são depositadas em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes.
Para os estudantes com 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada, permitindo a movimentação imediata dos valores recebidos. O banco público oferece a opção de solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia através do aplicativo Caixa Tem, facilitando o uso dos recursos em compras e pagamentos. Caso o participante prefira, o valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica.
No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja através do aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Os participantes podem acompanhar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados) através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC, bem como no aplicativo Caixa Tem ou Benefícios Sociais.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200 pagos uma vez por ano), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200 durante o ano letivo), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil ao final do ensino médio, condicionado à aprovação e participação em avaliações) e incentivo-Enem (R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do exame).
Dessa forma, o incentivo financeiro-educacional total pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
O Pé-de-Meia, criado em 2024, é um programa do governo federal voltado para estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança, visando promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino. Não é necessário realizar inscrição, pois todo aluno que se enquadra nos critérios é incluído automaticamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br