Em comemoração ao Dia Nacional da Cultura, a Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), anunciou a antecipação das publicações referentes às leis de incentivo cultural “Paulo Gustavo” (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Inicialmente previstas para o final da semana, as publicações foram adiantadas e estarão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico de Cubatão ainda hoje (5). O objetivo é agilizar o acesso de artistas, produtores e profissionais da cultura da cidade às oportunidades oferecidas pelos programas de incentivo. Detalhes completos também podem ser consultados na página da Secult (www.cubatao.sp.gov.br/cultura).
A previsão é que juntas, as leis destinem quase R$ 1,9 milhão para apoiar diversas iniciativas culturais em Cubatão. Esses recursos são oriundos do Ministério da Cultura (MinC) e foram viabilizados pela Secult como parte do compromisso com a valorização e o fortalecimento da cultura local. “A Secretaria de Cultura e seus servidores estiveram empenhados nos últimos meses para dar celeridade a ambos os incentivos culturais. Nosso compromisso é entregar os resultados da LPG e PNAB, e estamos fazendo isso de maneira transparente, com a participação da classe artística”, destacou Omar Bermedo, secretário de Cultura de Cubatão.
Lei Paulo Gustavo (LPG)
A Lei Paulo Gustavo, sancionada em 2022 como uma resposta ao impacto da pandemia de Covid-19 no setor cultural, traz recursos para diversos segmentos artísticos, totalizando mais de R$ 1 milhão. Hoje, o Diário Oficial divulgará a lista com os 66 projetos contemplados, que incluem produções de curtas-metragens, videoclipes, oficinas e workshops. Os proponentes que já foram habilitados devem enviar comprovantes bancários até 7 de novembro para o repasse dos valores.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
Instituída pela Lei nº 14.399 de 2022, a PNAB visa estruturar o financiamento cultural a longo prazo, destinando recursos anualmente aos estados e municípios. Hoje, serão lançados três editais da PNAB com inscrições abertas até 14 de novembro, oferecendo um total de R$ 813 mil. Os editais preveem a seleção de projetos culturais gratuitos, premiação de pontos de cultura e apoio a espaços e iniciativas culturais para manutenção, beneficiando artistas e coletivos de Cubatão.
O prefeito interino Ivan Hildebrando comemorou as ações de incentivo e ressaltou a frequência da programação cultural na cidade. Além dos editais, a Secult de Cubatão realiza eventos constantes, como a recente apresentação “Queen Sinfônico” e o espetáculo “Elis do Brasil”, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais locais e com o acesso da população a uma programação cultural diversificada.
Ambas as leis representam o compromisso federal e municipal com a promoção e o incentivo à produção cultural em todas as regiões do país. Para mais informações sobre os editais e procedimentos, acesse o portal da Secretaria de Cultura de Cubatão.