A Receita Federal realizou uma apreensão significativa no Porto de Santos, litoral paulista, na última terça-feira (3). Aproximadamente 450 mil unidades de cigarros eletrônicos e refis de vapes (nicotina líquida, 2% e 5%) foram confiscados de dois contêineres que haviam sido declarados como contendo brinquedos, ferramentas, acessórios de informática, autopeças e instrumentos musicais. A carga apreendida está avaliada em cerca de R$ 45 milhões.
Operação e Fiscalização
A descoberta ocorreu como parte do trabalho de vigilância e repressão no Porto de Santos, intensificado desde a publicação das Instruções Normativas RFB nº 2.229/2024 e nº 2.231/2024, em outubro deste ano. Essas regulamentações abordam o controle e trânsito aduaneiro de mercadorias destinadas a outros países e a suspensão imediata de CNPJs de empresas envolvidas em irregularidades.
A Receita Federal destacou que, além dos dois contêineres apreendidos nesta operação, seis contêineres de dispositivos eletrônicos para fumar foram bloqueados nos últimos dois meses. A conferência física dos quatro primeiros resultou na retenção de mais de um milhão de unidades de cigarros eletrônicos, avaliados em R$ 128 milhões.
Fase de Saneamento
As mercadorias apreendidas no dia 3 de dezembro estão atualmente em fase de saneamento, processo que envolve a separação, identificação, contagem e definição do valor dos itens. Segundo a Receita, o volume de produtos apreendidos e sua alta avaliação reforçam a relevância da operação no combate à entrada irregular de mercadorias no país.
Impacto e Medidas Adotadas
A venda e o consumo de cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vapes, são proibidos no Brasil. A intensificação das fiscalizações no Porto de Santos reflete o compromisso da Receita Federal em combater o comércio ilegal e proteger a economia nacional, especialmente em casos de mercadorias declaradas falsamente para tentar escapar do controle aduaneiro.
Porto de Santos como Foco de Vigilância
O Porto de Santos, maior da América Latina, desempenha um papel central no trânsito internacional de mercadorias, o que o torna um ponto estratégico para operações desse porte. As ações da Receita Federal no local são fundamentais para inibir práticas ilegais e assegurar que o comércio siga as normas estabelecidas.
Com o bloqueio de novos carregamentos irregulares e a aplicação de medidas rigorosas, como o cancelamento de CNPJs de empresas infratoras, a Receita reafirma seu papel na proteção das fronteiras comerciais do Brasil. A apreensão desta semana marca mais um capítulo na luta contra o contrabando e o descumprimento das regulamentações.