Prefeitura de Itanhaém realiza audiência pública de saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025

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Aos munícipes interessados em acompanhar e participar dos assuntos públicos relacionados à saúde do Município, a Prefeitura de Itanhaém, por meio da Secretaria de Saúde, realizará no próximo dia 28 a audiência pública referente ao primeiro quadrimestre de 2025. O evento acontecerá às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, localizado na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo.

A audiência é aberta ao público e contará com a presença de profissionais da Secretaria de Saúde, que irão apresentar à população as receitas, despesas e as principais ações promovidas pelos diversos setores da saúde municipal, relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.

Prevista pela Lei Complementar Federal Nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a audiência pública é realizada três vezes ao ano, a cada quatro meses, garantindo a transparência e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos e as políticas de saúde no município. A participação da população é fundamental para o fortalecimento da gestão democrática e o aprimoramento dos serviços oferecidos à comunidade.

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