O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, reafirmou seu compromisso com a legalidade e a imparcialidade durante sabatina no Senado. Questionado sobre sua atuação no processo que investiga a trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, Gonet defendeu a lisura do trabalho da Procuradoria-Geral da República.
Em resposta às críticas de senadores ligados ao ex-presidente, que alegam “perseguição política”, Gonet foi enfático: “Não há criminalização da política em si. A tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”.
O procurador-geral destacou a utilização de acordos de não persecução penal para acusados que reconheceram seus erros e se comprometeram com medidas de reparação, preservando seu status de réus primários. Até 23 de outubro, 568 investigados foram beneficiados por esses acordos, enquanto 715 foram condenados e 12 absolvidos, a maioria a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
“Observe que 606 processos se encontram em andamento, o que representa 32,3% do total. Os números demonstram que a atuação do Procurador-Geral da República foi confirmada no seu acerto pela instância julgadora na mais vasta maioria dos casos encerrados”, ressaltou.
Gonet também afirmou que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, garantiu.
O procurador-geral mencionou sua atuação no caso do escândalo dos desvios no INSS, no acordo sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, e no combate ao crime organizado.
Senadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a atuação do PGR no caso da trama golpista, julgada no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, chegou a acusar Gonet de “esculhambar” o Ministério Público.
O senador Flávio Bolsonaro também defendeu seu irmão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela Procuradoria-Geral da República de obstrução da Justiça ao promover uma campanha nos Estados Unidos contra ministros do STF e contra a economia brasileira.
“Ele [Eduardo Bolsonaro] foi para os Estados Unidos denunciar os abusos de Alexandre de Moraes e Vossa Excelência está aqui abrindo inquérito para persegui-lo, ao invés de investigar as graves denúncias que estão sendo feitas. O senhor não tem vergonha de fazer isso?”, questionou o senador.
Em resposta às críticas, Gonet reafirmou que nunca foi movido por questões partidárias e que os processos da PGR são resultados de uma avaliação detida e ampla, com respeito a todos os envolvidos.
Durante a sabatina, Gonet ressaltou o apoio recebido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à sua recondução ao cargo. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro criticou a manifestação da ANPR.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br