O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou profunda preocupação com o ritmo das ações globais contra as mudanças climáticas e fez um apelo urgente para que líderes mundiais reafirmem seu compromisso com o Acordo de Paris, que se aproxima de seu décimo aniversário. Durante a sessão temática da Cúpula do Clima, realizada em Belém, o presidente criticou a lentidão dos esforços internacionais para mitigar os impactos do aquecimento global.
“O mundo ainda está distante de atingir o objetivo do Acordo de Paris”, declarou Lula. “O acordo se baseia no entendimento de que cada país fará o melhor que estiver ao seu alcance para evitar o aquecimento de 1,5º C. O que nos cabe perguntar hoje é: estamos realmente fazendo o melhor possível? A resposta é: ainda não.”
Lula ressaltou que a América Latina, a Ásia e a África são as regiões mais vulneráveis aos efeitos devastadores das mudanças climáticas, incluindo o risco de se tornarem inabitáveis nas próximas décadas e o possível desaparecimento de ilhas no Caribe e no Pacífico devido ao aumento do nível dos oceanos. “Omitir-se é sentenciar novamente aqueles que já são os condenados da Terra”, advertiu.
O presidente enfatizou a necessidade de revitalizar as metas do Acordo de Paris, por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Em sua maioria, as novas NDCs avançaram ao abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Mas o planeta ainda caminha para um aquecimento de cerca de 2,5º C. No que depender do Brasil, Belém será o lugar onde renovaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, afirmou.
Além de implementar os compromissos já assumidos, Lula defendeu a adoção de medidas adicionais para superar a lacuna entre o discurso e a prática. Ele também anunciou que o Brasil proporá que a COP na Amazônia reconheça o papel crucial dos territórios indígenas e comunidades tradicionais, bem como as políticas de proteção ambiental, como instrumentos eficazes de mitigação climática.
No que se refere ao financiamento climático, Lula mencionou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que sugere alternativas para alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão por ano para ações de mitigação e adaptação. Ele criticou a pequena parcela do financiamento climático que chega aos países em desenvolvimento e o fato de que a maioria dos recursos é oferecida sob a forma de empréstimos. “Não faz sentido ético ou prático demandar a países em desenvolvimento que paguem juros para combater o aquecimento global e fazer frente ao seus efeitos. Isso representa um financiamento reverso, fluindo do Sul para o Norte global”, argumentou. O presidente defendeu a troca de dívida por ações climáticas e enfatizou que o enfrentamento da mudança do clima deve ser encarado como um investimento, não como um gasto.
Lula também defendeu a taxação de grandes fortunas, argumentando que a maior parte da riqueza mundial gerada nas últimas décadas foi apropriada por um pequeno grupo de indivíduos e empresas, enquanto os orçamentos nacionais encolheram. “Segundo a Oxfam, o indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, num único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante o ano inteiro. É legítimo exigir dessas pessoas uma maior contribuição. O imposto mínimo sobre as corporações multinacionais e a tributação do patrimônio de super-ricos podem gerar recursos valiosos para ação climática”, apontou.
O presidente mencionou o potencial dos mercados de carbono como fontes de receitas públicas, desde que os países adotem parâmetros comuns. Ele reiterou sua defesa da criação de um Conselho do Clima no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e concluiu com um apelo enfático ao multilateralismo como a única solução para o aquecimento global.
A Cúpula do Clima, realizada em Belém, antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que também ocorrerá na capital paraense em novembro. O objetivo é fortalecer os compromissos multilaterais para enfrentar a crise climática. Chefes de Estado, líderes de governos e representantes de alto nível de diversos países participaram do evento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br